A redução da taxa do IVA de 21 para 20 por cento, entrará em vigor a 01 de Julho próximo. O anúncio pelo Governo ocorreu depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado o valor do défice em 2007, que se situou em 2,6 por cento.
A estimativa, de redução de um por cento de IVA corresponde a um valor entre 450 e 500 milhões de euros ao ano. Ao entrar em vigor a 01 de Julho esta medida terá um efeito negativo na receita do Estado de cerca de metade, ou seja, entre 225 e 250 milhões de euros em 2008.
Depois de anunciar a descida do IVA, o Governo decidiu rever em baixa a meta do défice público para 2008, que passará dos actuais 2,4 por cento para 2,2 por cento.
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