segunda-feira, 31 de março de 2008

AEROCONDOR: "novela" continua ...

Agora, sabe-se que o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), entidade reguladora do sector aeronáutico, anunciou no dia 29.03.2008, a transportadora aérea Aerocondor foi proibida de voar em Portugal porque os seus aviões não dispõem de seguro, obrigatório por lei.
Dado que os dois aparelhos da Aerocondor ficam exluídos do Certificado de Operador Aéreo (COA) da transportadora, "a empresa deixará de ser titular de uma licença de exploração, não podendo por isso, continuar a assegurar a exploração dos serviços aéreos concessionados, nem de quaisquer outros", refere comunicado hoje divulgado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil.
A proibição de aterragem ou descolagem das referidas aeronaves em Portugal, face à inexistência de contratação de seguro, tem carácter "cautelar provisório", esclarece o regulador.
Desde 17 de Março que a carreira aérea Bragança/Vila Real/Lisboa está suspensa por decisão da operadora, que alega "problemas técnicos".

O Instituto afirma hoje que pediu à ATA Aerocondor a 25 de Março, terça-feira, um comprovativo da renovação dos referidos seguros, por ter tido conhecimento da falta dos mesmos para os dois únicos aparelhos da transportadora mas esta "nada fez para regularizar a situação até ao final do dia".
Foi ainda instaurado um processo de contra-ordenação relativamente ao avião de matrícula CS-TMN, excluído imediatamente do certificado da empresa.
O mesmo aconteceu ao outro aparelho, um Dornier CS-TGG que assegurava serviços aéreos regulares Lisboa/Bragança e Bragança/Vila Real/Lisboa, no âmbito de obrigações de serviço público.

FONTE: LUSA e ESPIGUEIRO

domingo, 30 de março de 2008

Debate CPS-JSD: A nova lei autárquica: vantagens e inconvenientes

Na passada sexta-feira dia 28, teve lugar pelas 21h30m, na sede concelhia do Partido Social-Democrata de Vila real, a conferência/Debate CPS-JSD cujo tema foi: " A nova lei autárquica: vantagens e inconvenientes", e teve como orador Dr. Pedro Peixoto (Comissão Política PSD). Com "casa cheia" de jovens e menos jovens, de militantes, simpatizantes, e outras pessoas independentes - em sessão comprovadamente oportuna e aberta a todos, apresentou-se uma plateia atenta na introdução ao tema, sendo depois muito participativa e conclusiva quanto aos méritos e deméritos do Projecto de Lei a ser discutido no Parlamento Nacional ainda esta semana.
Foi reconhecido por todos a clareza e a profundidade do debate promovido pelo Orador, Dr. Pedro Peixoto, que em parceria com o Presidente da CPS-JSD de Vila Real conduzindo a ordem das intervenções, tornaram o debate animado, mas organizado e assim proveitoso para todos os presentes.
O Presidente da CPS-PSD Dr. Pedro Ramos também presente na mesa introduziu o Orador e no final fez um resumo do debate, introduzindo também um pouco da sua longa experiência política.
De notar entre a assistência, de todos os Vereadores pelo PSD à Autarquia de Vila Real e vários Presidentes de Junta de Freguesia de fora do Concelho de Vila Real.
Aguarda-se ansiosamente pela iniciativa seguinte.

sexta-feira, 28 de março de 2008

Câmara de Vila Real exige medidas para imediato restabelecimento dos voos para Lisboa

Desde o dia 17 que a carreira aérea Bragança/Vila Real/Lisboa está suspensa por decisão da operadora, a ATA - Aerocondor Transportes Aéreos, que alega "problemas técnicos". Os voos "estão cancelados por tempo indeterminado".

Na reunião de Câmara do passado dia 26, o executivo camarário de Vila Real aprovou, com os votos a favor da maioria PSD e dos três vereadores do PS, um "voto de protesto e preocupação" pela suspensão da ligação aérea Bragança, Vila Real e Lisboa.
A autarquia vai comunicar ao Governo "esta profunda preocupação" e vai ainda solicitar ao Ministério das Obras Públicas que, "recorrendo às alternativas legais e de mercado disponíveis, alcance o imediato restabelecimento do serviço".
A câmara lembra que esta suspensão não ocorre pela primeira vez, pondo "seriamente em causa a credibilidade do serviço e a confiança dos utentes".
"Da parte da Estado existem mecanismos, técnicos e legais, já anteriormente assumidos pela tutela, que permitirão um rápido restabelecimento do serviço e a adjudicação de uma nova concessão", refere a deliberação da câmara.
"A mais valia desta ligação aérea para o concelho de Vila Real e para a sua região é inquestionável e insubstituível, não sendo admissível que o serviço seja prestado deste modo", pode ainda ler-se na deliberação da autarquia.

O executivo de Vila Real, sublinha que as "supostas razões técnicas apresentadas como justificativas da suspensão do serviço indiciam um incumprimento reiterado do contrato de concessão estabelecido entre o Estado e a empresa".
Só em 2008, a empresa já cancelou 36 voos, do total de 244 registados, e em 2007, foram suspensos mais de 160 voos.A câmara lembrou ainda o "grande esforço de investimento" efectuado na melhoria da capacidade do aeródromo municipal.
Quanto maior for o número de passageiros, menos recebe do Estado, no caso, a Aerocondor que desde 1997 ganhou os concursos bianuais para esta carreira, com a excepção dos anos 2001/2003, em que foi entregue à OMNI.
A carreira aérea é concessionada e subsidiada pelo Estado, que paga anualmente à operadora uma compensação de aproximadamente 1,5 milhões de euros, que varia conforme a taxa de ocupação.

Fontes - CMVR, LUSA e RTP

Governo estuda alternativa à Aerocondor

O deputado do PS por Bragança Mota Andrade anunciou ontem que "o Governo está a estudar uma solução alternativa para retomar as ligações aéreas entre Bragança e Lisboa".

O eleito socialista, que é também presidente da federação distrital do PS de Bragança, disse à Lusa que "espera que brevemente haja novidades", sem avançar qual poderá ser a alternativa.

Mota Andrade disse apenas estar "convencido de que a Aerocondor não tem condições para cumprir o contrato" de concessão da carreira aérea Bragança/Vila Real/Lisboa. A Aerocondor tem ganho quase todos os concursos de concessão da linha e assegura há quase uma década as ligações aéreas entre Trás-os-Montes e a capital.

O actual contrato leva menos de um ano e prolonga-se até Agosto de 2009, mas a actuação da empresa tem sido marcada pela irregularidade dos voos. Há quase duas semanas, desde o dia 17, que a ligação aérea está suspensa, com a operadora a alegar "problemas técnicos". "Tem problemas gravíssimos económicos, financeiros, de meios humanos e aeronaves", disse o deputado socialista. Embora sem avançar pormenores, o deputado deixou implícito que a alternativa deverá passar por encontrar outra operadora para a carreira área.

O Estado, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações terá que chegar a acordo com a Aerocondor para o contrato poder ser denunciado sem recurso a vias judicias.

Ver JN, Secção Norte, 28.03.2008

quarta-feira, 26 de março de 2008

IVA a 21 % passa a 20 % a 1 de Julho de 2008

A redução da taxa do IVA de 21 para 20 por cento, entrará em vigor a 01 de Julho próximo. O anúncio pelo Governo ocorreu depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado o valor do défice em 2007, que se situou em 2,6 por cento.

A estimativa, de redução de um por cento de IVA corresponde a um valor entre 450 e 500 milhões de euros ao ano. Ao entrar em vigor a 01 de Julho esta medida terá um efeito negativo na receita do Estado de cerca de metade, ou seja, entre 225 e 250 milhões de euros em 2008.

Depois de anunciar a descida do IVA, o Governo decidiu rever em baixa a meta do défice público para 2008, que passará dos actuais 2,4 por cento para 2,2 por cento.

Oficina Domiciliária em Acção

A Autarquia de Vila Real lançou mais um serviço social no âmbito do programa Câmara Amiga - a Oficina Domiciliária. Até ao momento já fez sete pequenas reparações, muito úteis para quem mais precisa. A população idosa e com poucos recursos pode recorrer através do telm. 914560110 ou solicitando a ajuda do seu Presidente de Junta de Freguesia, que posteriormente entrará em contacto com os serviços sociais da Autarquia.

Ver Video da Oficina Domiciliária em Acção Social

segunda-feira, 24 de março de 2008

Bandeira de Prata da Mobilidade

Na sequência da adesão do Município de Vila Real à Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos, em 23 de Setembro de 2004, e, no âmbito do Relatório da 1ª Avaliação da Área de Adesão, a Associação Portuguesa de Planeadores do Território anunciou que vai ser atribuída a Bandeira de Prata da Mobilidade ao Município.
Temos razões para estar satisfeitos, pois tal distinção, mostra o esforço e o empenho da Autarquia na melhoria efectiva das acessibilidades e da mobilidade dos cidadãos.

CONVITE: Conferência - "A nova lei autárquica: vantagens e inconvenientes"


A CPS-JSD de Vila Real tem o prazer de o convidar para o reinício do ciclo de conferências.
Esta nova conferência terá como tema: " A nova lei autárquica: vantagens e inconvenientes" e terá como orador Dr. Luís Cirilo Carvalho (Assessor do Dr. Luís Filipe Menezes e ex-Governador Civil de Braga).

A conferência será dia 28 de Março, pelas 21h30m, na sede concelhia do Partido Social-Democrata.

sexta-feira, 21 de março de 2008

O fim de linha na Educação (sem disciplina)

Uma professora da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, tirou o telemóvel a uma aluna em plena aula e, perante a resistência desta, acabou envolvida numa longa discussão pelo objecto, que envolveu o uso da força pela jovem. O episódio - presenciado e permitido pela maioria dos colegas da turma do 9.º C

http://www.youtube.com/watch?v=n7u5-05o714

quarta-feira, 19 de março de 2008

Ligações aéreas Vila Real/Bragança - Lisboa estão suspensas

A empresa ATA - Aerocondor Transportes Aéreos suspendeu desde segunda-feira dia 17.03.2008, as ligações entre Vila Real/Bragança - Lisboa. A justificação da suspensão dos voos, foi "devido a problemas técnicos", mas existe a suspeita de que poderá ter origem em problemas financeiros.
O nosso deputado na Assembleia da República, Ricardo Martins desde de 2006 tem alertado o Governo para falhas ao nível dos serviços da empresa.
A autarquia irá fazer pressão, perante o Ministério, para que o serviço se regularize, pois é utilizado no aeródromo em Vila Real por cerca de 2800 passageiros embarcados/ano.
As falhas de serviço frequentes são o principal motivo pela menor utilização deste meio de transporte, por falta de confiança do utente no respeito dos horários.

segunda-feira, 17 de março de 2008

Uma Classe Profissional Descontente com o Governo

Foram cerca de 1500, os professores que participaram no dia 05.03.2008, em Vila Real, na manifestação contra as políticas do governo para a educação.
As manifestações realizaram-se por várias cidades do País e culminaram com uma manifestação de cerca de 100 000 pessoas em Lisboa a 08.03.2008. Chamaram-lhe: A Marcha da Indignação.
Após estas demonstrações de descontentamento, quando tempo esperará o Governo para iniciar um diálogo construtivo?

quarta-feira, 5 de março de 2008

Notícia em Destaque: Vila Real, uma das melhores cidades do país para viver


...“É evidente que, nestes 14 anos, tem havido uma estratégia para o desenvolvimento e crescimento de Vila Real. E tanto assim é que, no ano passado, em Janeiro de 2007, na revista de um jornal de grande credibilidade, em Portugal, como é o Expresso, a revista Única veio dizer, num estudo que fez com cinco jornalistas e com base em critérios que lhes foram propostos, por especialistas na matéria, consideraram que Vila Real era a 7.ª melhor cidade do país, para se viver. Acho que devemos ficar orgulhosos e felizes com isso e perceber que aquilo que nós fizemos, durante algum tempo, parece que foi acertado”. Manuel Martins...
Ver entrevista completa no Jornal "A Voz de Trás-os-Montes" por José Manuel Cardoso, 06.03.2008

domingo, 2 de março de 2008

Melhoria da Rede de Transportes Públicos Urbanos


Na sequência da adesão dos Vilarealenses ao transporte público CorgoBus(http://www.corgobus.pt), de uma constante monitorização do Serviço, do Inquérito Origem-Destino (2006)”, e do recente Inquérito de Satisfação aos Utentes dos Transportes Urbanos de Vila Real (2007), desde o dia 11 de Fevereiro, a rede sofreu algumas alterações, nomeadamente: prolongamento de algumas linhas, reforço das horas de maior procura, com aumento de frequência, introdução do serviço aos Sábados à tarde, aos Domingos e Feriados e ainda a criação de uma Linha Nocturna.
Com base nos estudos efectuados e as alterações propostas, prevê-se um acréscimo de aproximadamente 180 mil passageiros/ano, envolvendo a aquisição de 2 viaturas novas e a contratação de mais 3 motoristas.
Fruto da renegociação da concessão, o valor total suportado pela Autarquia, para oferecer este serviço de qualidade à população, passa a ser de 650 mil euros por ano.